skip to Main Content
1-800-987-654 admin@totalwptheme.com
Restituição De Impostos Pagos Indevidamente – Como Fazer?

Restituição de impostos pagos indevidamente – como fazer?

Saiba como conseguir a restituição de impostos pagos indevidamente e evite prejuízos para sua empresa!

Entenda o que causa o pagamento incorreto e como realizar a restituição de impostos pagos indevidamente

A tributação brasileira é reconhecida pela sua complexidade, afinal, a legislação tributária é repleta de detalhes e especificidades que, comumente, causam dúvidas e até mesmo erros. 

Um dos erros mais comuns é o pagamento indevido de impostos, especialmente PIS e Cofins, que podem estar sob a condição monofásica. 

Entretanto, a própria legislação prevê uma solução para esse tipo de situação: a recuperação de créditos tributários, que pode se dar por restituição ou compensação. 

Sendo assim, ao longo deste artigo falaremos especificamente sobre a restituição de impostos pagos indevidamente.

Restituição de impostos pagos indevidamente – como funciona?

Como mencionamos na introdução, a complexidade da tributação brasileira causa problemas, sendo o pagamento indevido um dos mais expressivos. 

As causas para isso comumente estão relacionadas à ausência de suporte contábil profissional, especialmente em situação de PIS e Cofins monofásicos. 

A apuração inadequada no pagamento de impostos, especialmente quando a empresa é enquadrada no Simples Nacional e tem os impostos unificados na DAS, é a grande geradora de créditos tributários.

Dessa forma, antes de falarmos sobre a restituição em si, é preciso compreender como funciona o PIS e Cofins no regime monofásico. 

PIS e Cofins monofásico 

No regime monofásico, o recolhimento do PIS e Cofins é realizado apenas no início da cadeia tributária, ou seja, comumente apenas as indústrias realizam o pagamento desses impostos.

Pis - Book Fiscal |  WRLPowered by Rock Convert

Dessa forma, a sua empresa precisa realizar a dedução desses dois impostos, pois eles já foram pagos. 

Contudo, o que comumente acontece é o pagamento duplicado desses impostos, de forma indevida e, consequentemente, um prejuízo para o seu negócio.

E é aí que entra a restituição de impostos pagos indevidamente…

Recuperação de créditos tributários por restituição

Como mencionado anteriormente, a própria legislação prevê a recuperação de créditos tributários, que consiste em: 

  • Identificação da existência de créditos dos últimos 5 anos, por meio de uma apuração minuciosa; 
  • Comprovação da existência de créditos tributários; 
  • Solicitação junto à Receita Federal; 
  • Caso aprovada, recupera-se por restituição ou compensação. 

Dessa forma, ao ocorrer a restituição de impostos pagos indevidamente, todo o valor que foi pago a mais é corrigido pela taxa Selic e restituído de volta para o caixa da sua empresa, evitando prejuízo.

Tenha a restituição dos impostos que você pagou indevidamente!

Com tudo que apresentamos aqui, você não pode deixar de restituir o que sua empresa possa ter pago a mais no período dos últimos 5 anos. 

E para isso, você pode contar conosco, da Book Fiscal. 

Somos especialistas em recuperação de créditos tributários, sendo assim, nossa equipe está preparada para analisar a sua empresa, identificar os créditos e realizar todo o restante do processo necessário para que a restituição ocorra. 

Assim, você garante que seu negócio não tenha prejuízos, pois nós cuidaremos de todo o processo enquanto você tem tranquilidade para focar nas demais atividades da sua empresa. 

Portanto, basta entrar em contato conosco agora mesmo pelo ícone do WhatsApp.

QUERO RECUPERAR MEUS IMPOSTOS PAGOS A MAIS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Back To Top