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Qual O Tempo De Restituição De PIS E COFINS?

Qual o tempo de restituição de PIS e COFINS?

Saiba como descobrir se a sua empresa tem direito à recuperação de PIS e COFINS e qual o tempo de restituição!

Entenda detalhes sobre o tempo de restituição de crédito tributário que sua empresa tem para recuperar 

A menção do assunto “tributação” já desperta na mente da maioria dos empresários a complexidade que é lidar com essa questão. 

Afinal, com altas taxas, inúmeros aspectos na legislação e alterações constantes, esse é um dos grandes desafios que as empresas enfrentam para manter sua conformidade. 

Neste cenário, está longe de ser incomum que diversos negócios acabem pagando mais impostos do que realmente devem, especialmente quando se trata de PIS e COFINS, em decorrência de uma apuração inadequada dos impostos. 

Contudo, a boa notícia é que o que for pago a mais se transforma em crédito tributário que pode ser recuperado no período de até 5 anos, mas, para isso, é essencial entender alguns aspectos sobre os quais vamos falar ao longo deste artigo. 

Recuperação de PIS e COFINS – Como funciona? 

Antes de falarmos sobre o tempo de restituição especificamente, é preciso entender claramente o funcionamento do crédito tributário, para que você saiba se é aplicável para sua empresa e, então, falaremos sobre a duração do processo. 

Sendo assim, a recuperação de PIS e COFINS ocorre quando esses impostos são pagos de forma indevida, ou seja, você paga sem precisar. 

Isso é muito comum quando se trata do regime monofásico, onde os tributos são cobrados apenas no início da cadeia tributária, ou seja, geralmente apenas a indústria arca com esses impostos e a sua empresa está isenta. 

Contudo, muitas empresas acabam pagando esses impostos novamente, mesmo sem necessidade, gerando créditos de PIS e COFINS que podem ser recuperados por restituição. 

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Restituição de PIS e COFINS 

A restituição nada mais é do que reaver o que foi pago a mais para o caixa do seu negócio, por meio do processo de recuperação tributária, que consiste em:

  • Apuração dos últimos 5 anos para identificar a existência de créditos; 
  • Reunir dados comprobatórios da existência de crédito; 
  • Realizar solicitação na Receita Federal; 
  • Aguardar a aprovação e tempo de restituição. 

Tempo de restituição de créditos tributários

Nós podemos analisar o tempo de restituição por duas diferentes perspectivas: tempo para solicitação e tempo do processo. 

Quando se trata do tempo de restituição para solicitação, o tempo limite é de 5 anos para poder reaver o que foi pago a mais. 

Agora, quando se trata do tempo de restituição para completar o processo, pode variar de 60 dias a 1 ano, dependendo do suporte que você tem nesse processo e da Receita Federal. 

Por isso, ter o suporte de especialistas é fundamental!

Conte com a Book Fiscal 

Para ter um suporte adequado e preciso, é essencial contar com quem entende do assunto e pode, efetivamente, te auxiliar. 

E para isso você pode contar conosco, da Book Fiscal! 

Nós somos especialistas em recuperação de crédito tributário e estamos preparados para te ajudar em cada passo para obter êxito nesse processo. 

Portanto, não hesite em entrar em contato conosco. 

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